Várias irregularidades foram detectadas pelo TC numa fiscalização realizada à CMC e aos SMTUC. Contratos de prestação de serviços, avenças e contratação de aposentados estão no rol de “puxão de orelhas” que o TC deu à CMC. https://www.tcontas.pt
O surpreendente desta acção fiscalizadora foi “O valor auferido pelo casal Telo de Morais por prestar apoio à autarquia na preservação e gestão do património artístico é um dos casos em relação aos quais o Tribunal de Contas (TC) manifesta dúvidas. De acordo com o relatório da acção de fiscalização realizada à Câmara de Coimbra, a “fundamentação” utilizada pela autarquia para, em 1999, ter contratado por 2.800 euros mensais (valor actualizável de acordo com o aumento da função pública) o casal Telo de Morais em regime de prestação de serviços não se afigura “suficiente”. “Os avençados eram titulares de uma colecção de arte que doaram ao município de Coimbra (...). Como contrapartida, a câmara contrata os doadores em regime de prestação de serviços (...) invocando os seus amplos conhecimentos e experiência no campo das artes. Questiona-se se esta fundamentação será suficiente para permitir a aplicação daquela normal legal”, lê-se no relatório do TC.” (in Diário As Beiras, 10 Janeiro 2006).
Convidamos todos os artistas e coleccionadores de arte a doarem o seu espólio à CMC. Vale a pena, a negociata é rentável.
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